REGULAMENTO


COPA DAMOL DE FUTEBOL – 2009

IN MEMORIAN
 AÍLTON DOS SANTOS VÉRAS
(DIRRULE)

REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO

CAPÍTULO I - Da Denominação e Participação

Art. 1º – A Copa DAMOL de Futebol 2009, doravante denominado Copa, será disputado por clubes convidados, na forma deste regulamento.
Parágrafo Único – O presente regulamento trata dos assuntos específicos da Copa e as definições de natureza geral.

Art. 2º – A Copa será disputado pelos oito clubes relacionados no Artigo 3º, cuja participação tenha sido mediante convite.

Art. 3º - A Copa será disputada pelos seguintes clubes conforme definidos nos critérios do Art. 2º:

Sport Club Tabira – Tabira
Estrela Verde Futebol Clube – Tabira
Coritiba Futebol Clube – Borborema
Sociedade Futebol Clube – Borborema
Botafogo Futebol Clube – Brejinho
Bandeirante Futebol Clube – Brejinho
América Futebol Clube – Riacho do Gado
Cruzeiro Esporte Clube – Riacho do Gado

CAPÍTULO II - Do Troféu e dos Títulos

Art. 4º – Ao clube vencedor da Copa será atribuído o título de Campeão da Copa DAMOL e, ao segundo colocado, o de Vice-Campeão da Copa DAMOL.

Art. 5º – O troféu representativo da Copa denomina-se “Troféu DAMOL”, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado a Copa.
§ 1º – O clube que conquistar o título de campeão da Copa DAMOL, receberá um troféu, 29 medalhas douradas para seus atletas e comissão técnica, e R$ 1.200,00; o clube vice-campeão receberá um troféu, 29 medalhas prateadas para seus atletas e comissão técnica e R$ 800,00.
§ 2º – Para o artilheiro da Copa DAMOL será oferecido um troféu e R$ 50,00.
§ 3° – Para o goleiro da Copa DAMOL será oferecido um troféu e R 50,00  
§ 4º – A Comissão Organizadora da Copa DAMOL divulgará oportunamente as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas, no campo, na partida final da Competição.

CAPÍTULO III – Das Inscrições dos Clubes e dos Atletas

Art. 6° – Os clubes convidados só terão suas participações confirmadas, após entregarem as fichas de inscrições dos atletas (no mínimo de 11) que pretendem inscrever na competição até a data estipulada pela Comissão Organizadora.
§ 1° – Cada clube poderá inscrever no máximo 25 atletas.
§ 2º – Só serão permitidas 5(cinco) inscrições para atletas que não residam no município.
§ 3° – Para a realização das inscrições serão exigidas cópia de identidade ou outro documento oficial.
§ 4°– Para os atletas que residam fora do município de Tabira, será exigida cópia de identidade ou outro documento oficial com foto.

CAPÍTULO IV - Da Condição de Jogo dos Atletas e do Prazo de Registro

Art. 7º – Somente poderão participar da competição os atletas que residam no município de Tabira, com exceção para cinco atletas que residam fora do citado município, e que tenham sido devidamente inscritos pela Comissão Organizadora, constando o nome na súmula da partida.
Parágrafo ùnico – Às inscrições serão efetuadas até 48 horas antes de cada partida em que os clubes estejam envolvidos.
Art. 8º – O atleta não poderá trocar de clube ao longo da Copa, tendo ele que atuar por uma única equipe ao longo da competição.
Art. 9° – O atleta só terá condições de atuar após sua identificação na súmula pelo 4° árbitro.
Art. 10 – O atleta deverá estar devidamente padronizado com camisa, calção e meião do mesmo uniforme.
Art. 11 – O atleta que receber três cartões amarelos cumprirá suspensão automática.
Art. 12 – O atleta que for expulso cumprirá suspensão automática, e será submetido a julgamento.
 
CAPÍTULO V - Do Sistema de Disputa

Art. 13 – A Copa será disputado no sistema de pontos corridos, de forma contínua, em turno único, classificando para a final os dois primeiros colocados, sendo que o primeiro colocado jogará por um empate na grande final.
§ 1° – Os pontos serão distribuídos da seguinte forma:
a)      Vitória, 3 pontos;
b)      Empate com gols, 2 pontos;
c)      Empate sem gols, 1 ponto;
d)     Derrota, 0 ponto. 
§2º - Todas as equipes participantes da Copa Damol 2009, deverão utilizar os uniformes doados pela empresa Damol Molas. Com ressalva apenas para quando existirem coincidência de cores. Nesse caso, a equipe colocada à direita da tabela, poderá utilizar um segundo padrão ou o colete da Damol.   
§3º - Serão consideradas perdedoras por WO, as equipes que estiverem em desconformidade com o parágrafo segundo desse artigo. Portanto, julgadas pela Comissão Disciplinar e sujeitas as punições referentes ao WO previstas no regulamento da competição.
§ 4° – Todos os jogos serão realizados no estádio “O Cordeirão”.

Art. 14 – Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da competição, o desempate, para efeito de classificação, será efetuado observando-se os critérios abaixo:
1º) maior número de vitórias;
2º) maior saldo de gols;
3º) confronto direto;
4º) maior número de gols pró;
5°) menor número de cartões vermelhos recebidos;
6°) menor número de cartões amarelos recebidos;
7º) menor número de gols sofridos;
8°) jogo extra.

CAPÍTULO VI – Das Disposições Financeiras

Art. 15 – As equipes participantes da Copa DAMOL pagarão R$ 100,00 pela inscrição.
Art. 16 – A renda de cada partida será dividida entre os clubes envolvidos.
Art. 17 – Todas as despesas com transporte terrestre, hospedagem e alimentação serão da responsabilidade dos clubes participantes.
Art. 18 – As despesas de arbitragem, da marcação de campo, dos gandulas e do porteiro de acesso ao campo de jogo, serão de responsabilidade da Comissão Organizadora e efetuados logo após as partidas.
Art. 19 – As despesas com arbitragem e gandulas na final da competição, ficará por conta dos clubes finalistas. Importando a quantia de R$ 135,00

CAPÍTULO VII – Arbitragem

Art 20 - Os árbitros de cada partida serão escolhidos mediante sorteio, dentre aqueles previamente selecionados pela Coordenação de Arbitragem.
§ 1º - Os árbitros que apitarão as partidas serão determinados pela Coordenação de Arbitragem e divulgados pelos meios de comunicação.
§ 2º - O árbitro só dará início à partida após verificar que os atletas das Associações tenham assinado a súmula do jogo, precedida de sua identificação. Compete ao árbitro e auxiliares, em relação à normalidade da competição:
I - providenciar para que até cinco minutos antes da partida todas as pessoas alheias ao espetáculo tenham deixado o campo de jogo;
II - observar que, no local designado ao banco de reservas só poderão estar, além dos jogadores, mais quatro pessoas credenciadas e registradas em súmula pelas Associações: técnico, auxiliar técnico, preparador físico e um representante;
III - providenciar para que, aos treze minutos do intervalo, os jogadores das Associações se apresentem para o segundo tempo da partida;
IV - observar que no banco de suplentes não poderão ficar atletas, membros da comissão técnica e da diretoria, suspensos e não-uniformizados;
V – Será proibida a entrada de atletas, membros da comissão técnica e diretores de equipes, suspensos, no campo de jogo nos intervalos das partidas.

Art. 21 - Encerrada a partida, o árbitro elaborará a Súmula e os Relatórios e deverá entregá-la ao representante da entidade responsável pela organização da Competição, em até vinte e quatro horas contadas do seu término.
Art. 22 - O árbitro é a única autoridade para decidir, a partir do momento que entrar em campo, acerca do adiamento, bem como para decidir no campo a respeito da interrupção, suspensão de uma partida ou WO. Em tais casos o árbitro fará chegar à Comissão Organizadora, com a maior urgência, um relatório minucioso dos fatos.

CAPÍTULO VIII – Da Ordem e da Segurança das Partidas

Art. 23 – Compete à Comissão Organizadora da competição, além das medidas de ordem administrativa e técnica indispensáveis a realização do espetáculo e a normalidade da competição, solicitar por meio de ofício o policiamento da partida, e designar um representante da Comissão para os seguintes fins:
  1. limitar o número de pessoas no campo de jogo, permitindo somente os credenciados;
  2. observar a perfeita normalidade em relação ao campo, bolas, banco de reservas e gandulas, substituindo a estes se necessários;
  3. observar o comportamento do público;
  4. emitir relatórios.

CAPÍTULO IX – Da Transmissão dos Jogos

Art. 24 – A despesa com a transmissão de uma partida por final de semana será de total responsabilidade da Comissão Organizadora, sendo, que a escolha do jogo transmitido ficando a critério da Rádio Comunitária Tabira FM.

CAPÍTULO X – Das Infrações e Penalidades

Art. 25 – Agressão física tentada ou consumada a árbitro, seus auxiliares, ou membro da Comissão Organizadora, quando praticada por jogador ou dirigente de clube participante da Copa, inclusive invasão de campo, resultará para o infrator aplicação das sanções administrativas presentes neste regulamento.
Art. 26 – Infração disciplinar é toda ação ou omissão antidesportiva, típica e culpável.
Art. 27 – As infrações disciplinares previstas neste regulamento, e nas medidas indisciplinares automáticas, têm como conseqüência as seguintes penalidades:
  1. advertência;
  2. suspensão por jogo;
  3. suspensão por prazo;
  4. exclusão da respectiva competição.

§ 1º - A suspensão por jogo, impede de um jogador participar de jogos de competições organizadas pela Comissão da Copa Damol;
§ 2º - A suspensão por prazo impede qualquer atleta ou clube de participar de todo e qualquer evento esportivo realizado pela Comissão da Copa Damol pelo prazo fixado na decisão.
§ 3º - Exclusão impede que qualquer atleta ou clube continue na competição, implicando no seu afastamento imediato.
Art. 28 – A equipe que perder por WO, será desclassificada da competição, todos seus resultados serão revertidos para o adversário com o placar de um tento a zero (1 a 0).
Art. 29 – A equipe desclassificada por WO será suspensa por dois anos de qualquer competição organizada pela Damol, e todos os atletas ausentes da partida receberão a mesma punição. 
Art. 30 – A equipe que relacionar atletas não-inscritos na competição perderá o dobro da pontuação máxima de uma partida (3 pontos).
Art. 31 – O atleta que estiver inscrito em equipes diferentes após o início da competição, será eliminado, e as equipes que representar posteriormente, perderá os pontos das partidas em que seu nome e número constem em súmula.
Parágrafo Único: Só serão considerados inscritos na competição os atletas que constarem em Súmula seu nome e número.
Art. 32 – Os atletas e dirigentes de equipes que interromperem a partida, e esta não se finalizar, a equipe daqueles será punida com a perda dos pontos, e a vitória com a equipe prejudicada.
Art. 33 – Caberá a Comissão Disciplinar, analisar, julgar e aplicar as penalidades previstas neste regulamento, e apreciar os casos omissos.
Art. 34 – O prazo para protestos e alegações de qualquer natureza, o clube poderá encaminhar a comissão disciplinar, em até 48 horas após a realização da partida, ficando a cargo do protestante informar com detalhes e provas para que seja analisada e julgada pela Comissão Disciplinar do Campeonato.

CAPÍTULO XI - Das Disposições Finais

Art. 35 – Todas as partidas terão início às 15 h e 30 min, com tolerância de 15 minutos, ficando a cargo da arbitragem a decisão de prolongá-lo, justificando-a em súmula.
Art. 36 – As substituições serão livres, vetado o retorno de atletas já substituídos.
Art. 37 – O jogador que receber dois cartões amarelos na mesma partida, e conseqüentemente o vermelho, para efeito cumulativo, terá estes cartões desconsiderados.
Art. 38 – O jogador que receber um cartão amarelo, e independente deste um vermelho direto, responderá pelo vermelho, e para efeito cumulativo, contar-se-á o cartão amarelo.
Art. 39 – Os atletas que ao final da 6ª rodada não tiverem acumulados três cartões amarelos, ou seja, 1(um) ou 2 (dois) cartões, terão os mesmos perdoados.
Art. 40 – Os dirigentes que fizerem parte da comissão técnica não poderão responder pelo clube como dirigente.
Art. 41 – Quaisquer modificações de tabela somente poderão ocorrer se publicadas pela Comissão Organizadora da Competição.
Art. 42 – As bolas a serem utilizadas nesta competição serão de responsabilidade da Comissão Organizadora.
Art. 43 – Nos jogos da competição somente poderão permanecer na área do campo de jogo, além de atletas, árbitros e ocupantes do banco de reservas, e os que estiverem efetivamente à serviço.
Parágrafo único - Todos os funcionários à serviço, exceto os militares, deverão estar identificados.
Art. 44 – A Comissão Organizadora da Competição expedirá normas complementares e instruções que se fizerem necessárias à boa e fiel execução do presente regulamento.
Art. 45 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Disciplinar.

Tabira, 22 de abril de 2009.
Comissão Organizadora